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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 11:48
Clínica deve restituir valores pagos por paciente que foi obrigada a interromper tratamento
A clínica terá que devolver à paciente R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 11:10
Demora em fila de banco não gera direito a indenização por danos morais
A parte autora pretende a reparação por danos morais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) por
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:56
Vendedor de cigarros vítima de 21 assaltos consegue aumentar valor de indenização
Em decisão unânime, a Quarta Turma aumentou o valor da indenização para R$ 100 mil, com base nos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:24
Segunda Turma reforça tese de que revisão de honorários é exceção no Superior Tribunal de Justiça
de execução contra a usina, o juiz de primeiro grau sentenciou a União ao pagamento de R$ 2 mil em honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 11:24
Em caso de incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice
envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 16:41
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém contrato de publicidade entre sindicato e portal de notícias
afirmava que o negócio é legítimo e que tem direito a pagamento no valor de R$ 14,1 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 09:56
Hospital é condenado pela Justiça por processar médico que denunciou irregularidades no SUS
O médico receberá R$ 150 mil de indenização por danos morais por ter sofrido ações criminais e
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Março de 2016 - 10:28
Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora
O valor limite para dedução dos rendimentos brutos é de R$3.561,50 para o exercício financeiro de
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 10:49
Turma destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente
A empresa KTX Calçados Ltda. terá que pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 11:23
Faculdade indenizará aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado
Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:09
Justiça de São Paulo condena rede social Facebook Brasil a indenizar vítimas de perfis falsos
dos responsáveis pela criação das referidas contas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:23
Recurso. Apelação com fundamentação deficiente
Apelação – Insurgência contra a r. sentença que julgou parcialmente procedente a "ação revisional
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 14:13
Supermercado é condenado a indenizar consumidora por furto em interior de veículo
A Companhia Brasileira de Distribuição terá que pagar à consumidora a quantia de R$ 450 em
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:56
Tratamento descortês com funcionária do Hot Zone gera a cliente dever de indenizar
Um cliente do Hot Zone, no Parkshopping, foi condenado a pagar R$6 mil de indenização por destratar
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:33
Lanchonete indenizará cliente deficiente que sofreu discriminação
A lanchonete Ka Lanches foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um cliente
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:38
Sem provas de dívida, financeira tem pedido de busca e apreensão de veículo negado
Apesar de afirmar que o réu devia cerca de R$ 50 mil, o autor da ação não produziu nenhuma prova
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:29
Suspensa cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos acumuladamente
sobre o valor de aproximadamente R$ 250 mil, recebido pelo autor no processo que lhe concedeu a aposentadoria especial
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:54
Para desafogar Judiciário, Adams defende mais agilidade na cobrança da dívida ativa
Para o ministro da AGU, o principal motivo para a dívida ativa da União já ultrapassar a cifra de R
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:32
Executivo de empreiteira reconhece cartel em contratos da Petrobras
no Comperj porque a empreiteira já havia fechado um negócio de R$ 3,4 bilhões com a Petrobras na Refinaria Abreu e Lima
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 09:12
Empresa é absolvida de indenizar gerente por cobrar devolução de “luvas”
O trabalhador pleiteou, na Justiça do Trabalho, a declaração de inexigibilidade da nota de R$ 18
